Na última quarta-feira (19), reuniram-se as principais lideranças dos setores de suínos do RS para debater as medidas a serem implementadas pelo Governo do Estado frente ao agravamento e elevação dos custos de produção. Há o risco de colapso na produção de alimentos, interrupção de atividades e diminuição de empregos, afetando produtores, agroindústrias e cooperativas que integram estas cadeias produtivas.
Em meados do ano passado, foi encaminhado documento solicitando a retirada dos tributos federais para importação de milho procedente da Argentina e Paraguai. O objetivo, é viabilizar as importações devido ao problema de estiagem que os produtores gaúchos estão enfrentando e, com isso, a falta de milho no RS. Outro problema é o alto preço do grão que vem do Centro-Oeste do país. Além disso, na mesma época foi encaminhado documento solicitando também a retirada do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para importação de milho oriundo destes estados.
Por fim, as entidades solicitaram que o Governo do RS faça o diferimento do pagamento do ICMS de 12% na importação do milho de 500 mil toneladas da Argentina e do Paraguai e que o Estado seja porta-voz dos pleitos federais junto à Presidência da República e aos ministérios da Agricultura e Economia. O diferimento é a postergação do pagamento do tributo para a fase de comercialização do produto final.
Os pleitos federais incluem autorização para importação de milho dos Estados Unidos até final do ano, retirada de tributos como PIS e COFINS sobre importações do Mercosul ou extra-Mercosul e a retirada temporária do Adicional ao Frente para Renovação da Marinha Mercante.
19 de maio de 2021/ ACSURS/ Brasil.
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