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Na resposta à iniciativa de cidadãos que pedem pela proibição das gaiolas, os deputados pedem à Comissão que proponha instrumentos legislativos para acabar com a utilização de gaiolas na UE, gradualmente até 2027, oferecendo um período de transição adequado e com base em avaliação de impacto com critério científico.
Vários Estados-Membros estão implementando com êxito alternativas aos sistemas de criação em gaiolas e incentiva o seu desenvolvimento, melhoramento e promoção a nível nacional, mas sublinha que, para garantir as mesmas condições para todos os produtores europeus, é necessário legislação.
Para cada espécie e após período transitório
A eliminação das gaiolas deve ser baseada em uma abordagem para cada espécie que leva em conta e avalia as características de cada animal, que deve ter sistema de criação adaptado às suas necessidades específicas, dizem os deputados europeus. Antes de adotar mudanças legislativas, os produtores devem ter um período de transição suficientemente longo e o apoio necessário, o que pode incluir serviços de aconselhamento e formação, incentivos financeiros, para evitar a perda de competitividade e a produção para países fora da UE menos exigentes em termos de bem-estar animal.
Mesmos padrões para produtos importados
Uma política comercial que garanta condições de concorrência é uma condição necessária para padrões europeus mais elevados, afirma o Parlamento. A Comissão e os Estados-Membros devem, por conseguinte, realizar controles aduaneiros eficazes para garantir que os produtos de origem animal importados cumpram os requisitos em vigor na UE, incluindo a utilização de sistemas de criação sem gaiolas. Eles insistem que os acordos comerciais existentes devem ser revisados para garantir seu cumprimento.
10 de junho de 2021/ Parlamento Europeo/ Unión Europea.
https://www.europarl.europa.eu/
