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O Conselho aprovou conclusões para um rótulo de bem-estar animal à escala da UE, destacando o objetivo global de melhorar o bem-estar animal para o maior número possível de animais destinados à produção de alimentos. Através das conclusões aprovadas, o Conselho convida a Comissão Europeia a apresentar uma proposta sobre um rótulo de bem-estar animal a nível da UE para alimentos produzidos de acordo com normas de bem-estar animal superiores às da legislação da UE.
Um rótulo comum da UE para o bem-estar dos animais aumentaria a credibilidade e a transparência nos nossos mercados e permitiria aos consumidores fazer escolhas mais informadas. Também ajudaria a recompensar os produtores que respeitam esses padrões.
Os ministros apoiaram as exigências dos consumidores para reconhecer facilmente os alimentos produzidos ao abrigo de normas mais rigorosas de bem-estar animal e, através das conclusões, apelaram a que critérios específicos fossem tidos em conta ao desenvolver um rótulo para toda a UE. Entre outros, os ministros sublinharam a necessidade de ir além dos atuais requisitos legais da UE sobre o bem-estar animal, para incluir gradualmente todas as espécies animais no rótulo que cobre toda a sua vida (também transporte e abate) e para garantir uma interação harmoniosa com os rótulos existentes.
16 de dezembro de 2020 / EC / União Europeia.
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