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A saída do Reino Unido da UE também significa um afastamento da Política Agrícola Comum (PAC) da UE. O novo projeto de lei da agricultura é a maior reforma da agropecuária britânica desde 1945 e fornece uma gama de poderes para implementar novas abordagens aos pagamentos agrícolas e ao gerenciamento da terra.
Na Inglaterra, os agricultores serão pagos para produzir "bens públicos", como melhorias ambientais ou de bem-estar animal. Isso contribuirá para o compromisso do governo de atingir as emissões líquidas zero até 2050 e, ao mesmo tempo, ajudar a aumentar a produtividade dos agricultores. O projeto de lei também inclui medidas mais amplas, inclusive para melhorar a justiça na cadeia de suprimentos agrícolas e na operação dos mercados agrícolas.
Novas adições a este projeto de lei incluem a exigência de que os ministros incentivem a produção de alimentos de maneira ambientalmente sustentável; planos plurianuais sobre como eles usarão seus poderes de assistência financeira; um requisito de informar sobre segurança alimentar pelo menos uma vez a cada cinco anos; e medidas relacionadas à regulamentação de fertilizantes e identificação e rastreabilidade de animais.
A primeira leitura do projeto ocorreu em 18 de maio. Essa etapa é uma formalidade que indica o início da jornada do projeto. A segunda leitura - o debate geral sobre todos os aspectos do Projeto - está prevista para 10 de junho.
Leia o documento completo da Câmara dos Comuns aqui: The Agriculture Bill 2019-21
01 de junho de 2020 / Redação da 333 baseado em informações da Biblioteca da Câmara, Governo do Reino Unido e Parlamento do Reino Unido.
