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O Programa AGROFORTE visa fomentar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, o desenvolvimento econômico do Município. A título de fomento à suinocultura, será concedido aos produtores em forma de reembolso, via subsidio no valor de 45 (quarenta e cinco) UPRI - Unidade Padrão de Referência do Município de Itaipulândia a cada m² (metro quadrado) a ser construído, até o limite de no máximo de 1.000m² (mil metros quadrados) por produtor anualmente, na finalidade de construção de barracão pré-moldado para alojamento de suínos. Cada UPTI corresponde atualmente a R$ 3,56 (três reais e cinquenta e seis centavos).
Conforme detalhado no projeto, o subsidio será concedido a produtores que executarem no mínimo 1.000 m² (mil metros quadrados) de área construída, para alojamento de no mínimo 1.000 suínos. Poderá ainda ser concedido aos produtores que possuem capacidade de alojamento inferior a 1.000 (mil) animais, e tem por finalidade ampliar a atividade, desde que o total já construído e a ampliação pretendida totalizem no mínimo 1.000 m² (mil metros quadrados) de área construída.
Fica autorizado ao Executivo a execução da terraplenagem e a construção de lagoas de tratamento de dejetos. O reembolso poderá ocorrer da seguinte maneira: o equivalente a 50% após concluído a execução da estrutura e cobertura e na segunda e última fase, equivalente 50% residual, após concluído todo o empreendimento, objeto desta modalidade de fomento,
23 de junho de 2021/ Prefeitura de Itaipulândia/ Brasil.
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