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O governo holandês lançou novos subsídios para agricultores e pecuaristas que pretendam inovar ou mudar, a fim de reduzir a poluição nas áreas Natura 2000. As iniciativas incluem a melhoria de técnicas nas granjas para minimizar as emissões de gases de efeito estufa ou a relocalização.
A convocatória destes subsídios estará disponível a partir de outubro de 2024, com um fundo total de 165 milhões de euros. Prevê-se também que um regime de encerramento voluntário para setores mais pequenos seja publicado no final de setembro.
Inovação
As fazendas que criam gado leiteiro, suínos e bezerros de corte e pertencem ao grupo de fazendas com maior carga de emissões são elegíveis para esta subvenção. Estas empresas podem investir em tecnologias comprovadas que reduzem significativamente as emissões de gases. Uma das principais condições para solicitar esta ajuda é que o número de animais na granja não aumente durante os próximos cinco anos.
O regime de subsídios será aberto a partir de 21 de outubro de 2024, no valor de 60 milhões de euros.
Mudança
O plano de relocalização voluntária permite que as granjas, especialmente as localizadas perto de áreas vulneráveis, se mudem para locais com menor impacto ambiental. A nova localização também poderá ser noutro país da União Europeia. Para este programa de recolocação, foram atribuídos 105 milhões de euros em fundos disponíveis.
O subsídio de relocalização empresarial destina-se a cobrir as despesas associadas à relocalização da granja ou empresarial e abrange:
- Transferência completa de edifícios, instalações e animais para o novo local (cobertura de 100%).
- Aquisição ou construção de novos edifícios na nova localização, incluindo despesas legais (até 100%).
- Demolição de prédios na localização antiga, com cobertura a 100%, até ao máximo de 45 euros por metro quadrado.
- Modernização das instalações na nova localização, com uma cobertura de 65% (até ao máximo de 100 mil euros), ou 80% se for para jovens agricultores.
- Contratação de peritos independentes, como agentes imobiliários, consultores empresariais ou arquitetos, com cobertura de 95%, até ao máximo de 25.000 euros.
04 de setembro de 2024/ Governo Países Baixos.
https://www.rijksoverheid.nl
