0
A suinocultura passa a ser a sétima atividade beneficiada pela modalidade de licenciamento automática e online ofertada pelo IMA para agilizar e otimizar a análise dos processos de licenciamento. A meta é atender 39% do total de demanda por renovação de licenças do setor. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Moisés nesta terça-feira, 24, durante lançamento do SC Mais Confiança, o programa de desburocratização e simplificação do Governo do Estado. Somente em 2020, foram formalizados 2.201 requerimentos de renovação de licença ambiental de operação no IMA, dos quais 906, portanto 41%, são referentes à suinocultura. De janeiro até agora, foram finalizados 1.405 processos de renovação da suinocultura.
Por meio de pesquisas realizadas pela própria Embrapa, principalmente nas áreas de solos, consumo de água, tecnologias para destinação e tratamento de carcaças de animais mortos nas granjas, entre outras, foram cruzadas todas as informações fundamentais para promover a adequação do regramento que apresenta todos os critérios e controles ambientais para a concessão da licença aos suinocultores. A instrução normativa estabelece critérios de apresentação dos projetos técnicos para o requerimento do licenciamento ambiental para implantação e operação de unidades de produção de suínos de pequeno, médio e grande porte no estado catarinense, incluindo gestão da água na suinocultura, manejo e armazenamento dos dejetos suínos, tratamento de resíduos líquidos, tratamento e disposição de resíduos sólidos e outros passivos ambientais, bem como o uso de fertilizantes orgânicos.
A Instrução normativa completa está disponível acesse: IN11.pdf
24 de agosto de 2021/ Governo de Santa Catarina/ Brasil.
https://www.sc.gov.br/
