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O Ministério da Agricultura e Alimentação da França publicou um decreto ministerial e uma instrução técnica que especifica as condições de recurso à castração de suínos domésticos machos nas explorações, para fins diferentes dos terapêuticos ou de diagnóstico.
A instrução técnica da Direcção Geral da Alimentação (DGAL) esclarece as modalidades de implementação da proibição. Para fornecer suporte técnico a criadores e veterinários, o Ministério da Agricultura e Alimentos criou um centro de informações online:
- arquivos com protocolos de anestesia local e analgesia ,objeto de consulta a cientistas e representantes profissionais e acordado entre as partes interessadas;
- artigos que detalham os estudos que apoiaram a implementação dos protocolos e;
- textos regulamentários.
Essas informações serão complementadas no final de novembro com um módulo de treinamento a distância.
Além da implementação efetiva dos novos protocolos de castração, o sucesso coletivo do fim da castração de leitões a partir de 1º de janeiro de 2022 depende da cobertura dos custos adicionais que esses métodos acarretam para os criadores. Assim, a portaria ministerial, baseada nas normas de bem-estar animal, possibilita o seguro econômico dos pecuaristas. Com efeito, a castração ficará condicionada à existência de uma marca de qualidade ou à celebração de um contrato Egalim2 que garanta que os custos de produção são levados em consideração. As exceções previstas na lei Egalim2 também se aplicam: venda direta, pequenos criadores, etc.
18 de novembro de 2021/ Ministère de l'Agriculture et de l'Alimentation/ França.
https://agriculture.gouv.fr
