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O Ministério da Agricultura , Pesca e Alimentação (MAPA), em coordenação com as Comunidades Autônomas , arrancou com um plano de ação para controlar as temperaturas nos transportes de animais durante o verão europeu. Esta verificação incide nos transportes de mais de 8 horas com destino a outros países, tanto da União Européia como fora dela.
Entre 19 de Junho e 15 de Setembro, a autoridade competente do local de origem dos animais solicitará ao organizador da viagem que, juntamente com a devolução do Diário de Viagem que tem que ser preenchido, também envie os registos de temperatura da viagem realizada.
Assim, irá assegurar-se que o operador que gere o transporte tenha verificado previamente que as condições meteorológicas previstas possibilitam a viagem e que as temperaturas se manterão entre 5 e 30 ºC, com uma tolerência de ± 5 ºC em função da temperatura exterior, no interior do meio de transporte. No caso de que os registros indiquem que as temperaturas superaram os 35 ºC, será aberto um processo para eventual aplicação de multa.
O plano também contempla o acompanhamento por parte do Estado, que receberá um relatório final das Comunidades Autónomas. Neste documento será reflectido:
- o número de viagens rejeitadas por não assegurarem o cumprimento dos níveis de temperatura adequados
- o número de viagens realizadas
- a quantidade de registros de temperatura que não foram enviados no prazo estabelecido
- o número de autos levantados
Por outro lado, no caso de viagens em veículos autorizados até 12 horas que não tenham obrigação de ter um sistema de registo de temperaturas, a autoridade competente deverá assegurar que o transportador tome as medidas necessárias para que os animais sejam vigiados adequadamente.
1 de Junho de 2020/ MAPA/ Espanha.
https://www.mapa.gob.es
