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Diante dos principais problemas que afetam o setor, o ministro da Agricultura, Luis Planas, apontou dentre eles: a erosão das margens de agricultores e pecuaristas, a delicada situação de certos setores (especialmente azeitona e frutas e vegetais), problemas no comércio internacional (aumento da concorrência internacional, veto russo, brexit e tarifas nos EUA) e mudanças climáticas.
O Ministério estabeleceu, a pedido do Presidente do Governo, a Mesa de Diálogo Agrário com as organizações profissionais de agricultura e o Observatório da Cadeia Alimentar foi reativado para relançar os estudos, que deixaram de ser realizados em 2014, sobre formação de preços de produtos para promover uma distribuição de valor mais justa.
Entre as principais medidas a serem adotadas estão:
- A modificação imediata da lei da cadeia alimentar
- Mudanças na lei das organizações interprofissionais, para que possam desenvolver mais funções e melhorar seu funcionamento.
- O reconhecimento de associações e organizações de produtores nos setores que até agora não possuíam regulamentações.
Desafios futuros
Planas identificou seis características para essa legislatura: diálogo e consenso; reforçar o destaque de jovens e mulheres; a defesa de um modelo de exploração familiar e profissional; a busca pela rentabilidade das fazendas; a liderança de nosso sistema agro-alimentar e pesqueiro, com base em critérios de qualidade e sustentabilidade; e inovação, transferência de conhecimento e incorporação de novas tecnologias.
O novo quadro político europeu envolverá também demandas de saúde animal e vegetal.
Será necessário abordar a modificação da lei de integração cooperativa, com um amplo debate sobre o papel do modelo cooperativo na Espanha.
Do mesmo modo, serão promovidas alterações na legislação comunitária, para que a rotulagem inclua mais detalhadamente a origem dos produtos, com o objetivo de que os cidadãos tenham mais informações nas suas decisões de compra.
A monitorização será também reforçada, de modo a que todos os produtos importados cumpram os requisitos legais da Comunidade e a competir em igualdade de condições com os produtos agrícolas europeus.
24 de fevereiro de 2020/ MAPA/ España.
https://www.mapa.gob.es
