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A nova organização unificada do serviço de inspeção de mercadorias fronteiriças, em funcionamento desde 1 de outubro, representa uma melhoria na eficiência dos controles dos produtos agroalimentares e maiores garantias tanto para os consumidores como para os operadores econômicos.
Por despacho aprovado em julho passado, o Governo reorganizou estes serviços, reagrupando-os num único sistema de controle integrado, sob a coordenação funcional do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação. Desta forma, a fiscalização fronteiriça é equiparada ao modelo predominante na União Europeia. A unificação visa melhorar a qualidade, agilidade e eficácia do controle de fronteiras.
A nova organização implica uma simplificação administrativa, exigida pelos operadores e empresas de marketing. Até agora, os trabalhadores dos três ministérios envolvidos realizavam fiscalizações exclusivamente no âmbito das respetivas competências, o que gerava duplicação. Agora são controles únicos e integrados, nos quais os diferentes aspectos administrativos e sanitários são fiscalizados ao mesmo tempo.
17 de outubro de 2024/ MAPA/ Espanha.
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