Dada a incerteza do retorno do abastecimento de milho devido a situação na Ucrânia, a Comissão Europeia convocou os Estados membros para uma reunião na sexta-feira, 11 de março, para analisar as medidas a serem adotadas para flexibilizar certos requisitos fitossanitários aplicáveis às importações. Países terceiros, no quadro da regulamentação comunitária aplicável e com base na análise de risco realizada por cada estado membro.
O Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação reuniu-se com a Associação Espanhola de Comércio Exterior de Cereais e Produtos Análogos (AECEC) na última quinta-feira, 10, e na segunda-feira, 14 de março, para analisar as medidas de flexibilização que afetam o milho da Argentina e do Brasil . Nas reuniões constataram que o milho dos Estados Unidos não apresentava nenhum problema para esses fins, não sendo necessária nenhuma medida excepcional.
Com base nas informações fornecidas pela AECEC e, após a realização da correspondente análise de risco em relação a 10 produtos fitossanitários, concluiu-se que 6 deles não apresentam qualquer problema frente a legislação em vigor. Para os 4 restante, o Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação concordou em estabelecer um limite superior de acordo com a referida análise de risco, em aplicação do artigo 18.º do Regulamento n.º 396/2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas nos alimentos. e alimentos de origem vegetal e animal.
14 de março de 2022/ MAPA / Espanha.
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