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Diante da pandemia do COVID-19, o Departamento de Agricultura dos EUA e a Administração de Alimentos e Medicamentos, estão trabalhando para apoiar o setor de alimentos e agricultura e o suprimento de alimentos. Como próximo passo na implementação da Ordem Executiva 13917, o USDA e o FDA anunciaram esta semana a assinatura de um Memorando de Entendimento (MOU) para ajudar a evitar possíveis interrupções nos negócios agro-alimentares regulamentados pelo FDA.
O MOU cria um processo para as duas agências tomarem decisões nas circunstâncias em que o USDA poderia exercer sua autoridade sob a Lei de Produção de Defesa (DPA) com relação a certas instalações nacionais de recursos alimentares que fabricam, processam, empacotam ou retêm alimentos, bem como aqueles produzidos sob a jurisdição do FDA.
Embora o FDA continue a trabalhar em colaboração com os reguladores estaduais e locais, medidas adicionais podem ser tomadas, se necessário, sob o DPA para garantir a continuidade do suprimento de alimentos.
19 de maio de 2020/ USDA/ Estados Unidos.
https://www.usda.gov
