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Nos últimos meses, a suinocultura vem enfrentando alguns desafios. Para buscar alternativas, ao longo desta semana, o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) e o vice-presidente se reuniram com lideranças políticas em Porto Alegre.
Em uma das oportunidades, a agenda dos representantes da entidade, foi com o Secretário de Desenvolvimento Rural do RS.
A segunda agenda, foi com o Grupo de Trabalho da Proteína Animal coordenado pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Durante a reunião do grupo, que tem como objetivo formular medidas de socorro a agroindústrias de proteína animal oriunda das cadeias produtivas do frango, suínos e leite, foi anunciado a isenção de ICMS no óleo de soja para a suinocultura e no setor lácteo, definido que as embalagens que vierem de fora de outros estados, porque não há fornecedores no RS, incidirá o ICMS como se a operação ocorresse dentro do Estado.
Outras demandas estão sendo avaliadas pela Secretaria da Fazenda, para que mudanças sejam aprovadas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Os pedidos feitos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul pela ACSURS, foram focados na redução dos custos de produção para os suinocultores e o incentivo no consumo da proteína animal em órgãos aos quais o Estado é responsável pelo abastecimento.
1) Redução do índice de alíquota praticada sobre as vendas interestaduais de suínos vivos, que hoje é de 6%, para 2%.
2) Isenção de ICMS sobre a compra de óleo de soja, que é utilizado para a alimentação dos suínos.
3) Inclusão da carne suína ou derivados da proteína na lista de compras para abastecer órgãos públicos aos quais o Estado tem obrigação de fazer a aquisição de alimentos, como: escolas, hospitais e presídios.
19 de junho de 2023 /ACSURS /Brasil.
https://acsurs.com.br
